A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a retificar o cadastro de uma trabalhadora no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)…
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) está divulgando a “Carta da Paz”. O documento foi elaborado de forma coletiva pelos participantes do “Projeto de…
Na tarde do dia 30/6, a 3ª Vara Federal de Porto Alegre realizou audiência na Ação Civil Pública 5078117-49.2016.4.04.7100/RS para atualizar as informações referentes ao andamento da reforma na Cadeia…
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na sentença publicada no dia 25/6, o…
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO A Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB concluiu, na quarta-feira (2/7), o primeiro ciclo de reuniões com as comissões previdenciárias das seccionais de todo…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) terá nova administração a partir de desta segunda-feira, 7 de julho: o juiz federal Jairo Gilberto Schäfer assumirá, durante dois anos e pela…
O Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) completa, nesta sexta-feira (4/7), 31 anos de vigência, consolidando-se como referência na proteção das prerrogativas da advocacia e na promoção do…
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Caixa Vida e Previdência S/A a devolver valores pagos por uma idosa, referentes a…
O Comitê de Políticas Penais do Estado do Paraná (CEPP-PR) está promovendo uma consulta pública com o objetivo de ampliar o debate público e possibilitar a coleta de contribuições da…
