A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma paciente submetida a atendimento odontológico oferecido por um programa da instituição.…
Em uma decisão sobre o uso responsável de novas tecnologias no sistema jurídico, a Justiça Federal do Paraná (JFPR), por meio da 2.ª Vara Federal de Londrina, no norte do…
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um proprietário de embarcação pela prática de pesca ilegal entre o farol do Albardão (RS) e o limite sul do…
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), após mediar as negociações desde agosto de 2023, homologou neste mês de junho o acordo que permite a…
A seccional da OAB-MT celebra, neste domingo (29/6), 92 anos de dedicação à advocacia e à sociedade mato-grossense. Desde 1933, a seccional atua na defesa das prerrogativas profissionais, na garantia…
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Henrique Luiz Hartmann, realizou quinta-feira (26/5) uma visita institucional à 14ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército,…
Um ex-policial militar foi condenado por improbidade administrativa, por ter recebido vantagem indevida durante abordagem a um veículo em uma blitz. O processo foi julgado na 6ª Vara Federal…
Tomaram posse na tarde de hoje (27/6) os novos membros titulares e suplentes do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o vice-corregedor regional da Justiça…
A 1ª Turma Recursal do Paraná, sob relatoria do Juiz Federal José Antônio Savaris, proferiu acórdão, na sessão de 18 de junho de 2025, assegurando a uma mulher o direito…
