Integrantes do Grupo de Trabalho para Ações em Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades (GTDH) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estão representando a Justiça Federal…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que os cartórios de Minas Gerais estão proibidos de exigir validade ou atualização de procurações para a prática de atos notariais…
Em celebração aos 65 anos da OAB-DF, o Conselho Federal da OAB participou, nessa quarta-feira (25/6), de solenidade na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A Ordem foi representada pela…
A 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) concedeu o direito de revisão de benefício para uma mulher que trabalhou como monitora de creche, para fins de enquadramento…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) está cadastrando entidades públicas e privadas interessadas em receber recursos decorrentes de penalidades de prestação pecuniária. Podem ser inscritos projetos sociais que…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de maio de 2025 e devidas pela…
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) promoveu hoje (25/6) uma campanha de doação de sangue em parceria com o Hemocentro do RS, que esteve na sede da…
O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis (Ambiental), participou esta semana (24 e 25/6), em Abelardo Luz, de encontro promovido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente…
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou um hospital, localizado no referido município, por erro médico durante cirurgia realizada em uma dona de casa. A sentença, do juiz…
