O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, solicitando o cumprimento do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) durante a execução de mandados de busca…
COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB realizou reunião na segunda-feira (26/1), sob a condução da presidente Silvia Souza, para deliberar sobre pareceres em…
"Os Presidentes das Comissões de Direito Animal e de Proteção Animal das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunidos em iniciativa conjunta, vêm a público manifestar-se acerca do grave…
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu o domínio de imóvel em usucapião para os descendentes de um homem que morou por 28 anos em um apartamento alienado. A…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, participou nesta manhã (30/1) da troca de comando da Capitania Fluvial de Porto Alegre…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB apresenta o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 45º Exame de Ordem Unificado (EOU). Resultado Definitivo -…
A Corregedoria Nacional da OAB realizou, nesta quinta-feira (29), correição na seccional pernambucana - a quarta a passar pelo processo de correição nacional. A atividade integrou o cronograma de inspeções…
Na tarde desta quinta-feira (29/1), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu a visita do comandante do Quinto Comando Aéreo…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR), realizou a abertura oficial do programa Formação Operacional e Referencial da JFPR para Agentes da Polícia Judicial – FORJA-PJ, nesta quinta-feira (29), em Curitiba.…
