A Justiça Federal em Cachoeira do Sul (RS) está com inscrições abertas para seu programa de estágio em Direito/Ciências Jurídicas. Interessados poderão se inscrever no Portal da instituição, acesso rápido…
Perante a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Federal da OAB defendeu a legitimidade da Ordem e de suas seccionais para intervir, inclusive como assistente, nos…
Em cerimônia realizada na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (12/3), foi formalizada a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o TSE e OAB. O objetivo do…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, recebeu nesta tarde (12/3) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do…
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou os Correios ao pagamento de R$ 7 mil por danos morais causados a um homem que teve sua encomenda extraviada. A sentença,…
Em homenagem ao Mês da Mulher, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu na tarde de hoje (12/3) o Ponto de Encontro Especial – “Ser Mulher, Servir e…
A maior honraria da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (Anpal), a Comenda Ministro Victor Nunes Leal, foi entregue nesta terça-feira (12/3) ao presidente da OAB, Beto…
Os estudantes interessados em participar da seleção de estagiários na área de Direito na Subseção Judiciária de Guaíra têm até amanhã para se candidatar. As inscrições serão realizadas exclusivamente por…
O Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas em Santa Catarina se reuniu pela primeira vez neste…
