Nota da OAB sobre conduta de advogado em processo do TJ-RJ
O Conselho Federal da OAB tomou conhecimento dos fatos envolvendo a atuação de um advogado em processo judicial no do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A Ordem…
CFOAB reforça compromisso com a valorização das mulheres advogadas em encontro nacional
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) da OAB, Dione Almeida, afirmou que o colegiado trabalhará incansavelmente para a valorização da advocacia feminina brasileira. “Nosso compromisso é para…
Emagis promove capacitação em inovação e design (19/03/2025)
A Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do TRF4 está promovendo em Florianópolis o Módulo II do Curso de Inovação e Design, dirigido à capacitação de integrantes da Justiça Federal…
Filho maior com deficiência intelectual poderá receber pensão mesmo que possa trabalhar (19/03/2025)
Na sexta-feira (14/3), A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. Na sessão, a TRU…
Exame de Ordem: nova gestão reúne seccionais para alinhar diretrizes
A nova gestão da Comissão Nacional do Exame de Ordem e da Comissão Nacional do Exame de Ordem deram início aos trabalhos nesta quarta-feira (19/3), reunindo presidentes e integrantes das…
INSS deve pagar multa por demora em processo de reversão de aposentadoria (19/03/2025)
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar, a um servidor aposentado por invalidez, R$ 25 mil de multa por causa de demora em concluir…
Iluminação da sede apoia campanha do Março Azul, de prevenção ao câncer de intestino (19/03/2025)
A sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, está iluminada em apoio à campanha do Março Azul, para detecção precoce do câncer de intestino. A campanha está…
CFOAB faz balanço sobre proposições que tramitam no Legislativo e define pautas prioritárias para 2025
A OAB Nacional deu mais um passo estratégico na defesa das prerrogativas da advocacia e no fortalecimento do Sistema de Justiça. Nesta terça-feira (18/3), a diretoria do Conselho Federal reuniu-se…
Órgão Especial do Conselho Federal da OAB tem sua primeira sessão deliberativa da gestão
O Órgão Especial do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB esclareceu o sentido e o alcance do artigo 2º, inciso VI, do Provimento 91/2000 – que dispõe sobre o…