A Justiça Federal determinou a um réu particular que não realize novas intervenções em terrenos situados dentro da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Serra da Abelha, no município de…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, foi homenageado na noite desta quarta-feira (14/9) durante jantar de confraternização realizado pela Associação dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef) em comemoração…
Ocorreu nesta manhã (14/9), no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), reunião interinstitucional para divulgação da Política Pública Judicial em Atenção às Pessoas em Situação de Rua…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou ontem (13/9) a improcedência de ação popular que alegava irregularidades de gastos de verba publicitária do governo federal com propagandas sobre…
A Justiça Federal de Londrina concedeu benefício de pensão por morte a companheiro de segurada, após INSS não ter reconhecido administrativamente a existência de união estável entre os dois. A…
O Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS) marca presença novamente na Primavera dos Museus com a exposição “200 Anos de Independência: uma Narrativa entre Direitos e Liberdades”. O evento,…
O CFOAB recebeu, na terça-feira (13/9), representantes de oficiais de Justiça para debater caminhos para a modernização da atividade. O diretor-tesoureiro da OAB, Leonardo Campos, se reuniu com o grupo…
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, promoveu, nesta terça-feira (13/9), o encontro Direito Ambiental Tributário. O evento foi gratuito e totalmente virtual e…
A Comissão Especial de Propriedade Intelectual realizou sua primeira reunião nesta terça-feira (13/9), para discutir ações que pretendem colocar em prática durante o triênio 2022-2024. A reunião foi comandada pelo…
