A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou o administrador e o proprietário de duas embarcações a pagar R$ 200 mil de indenização por danos ambientais. Eles pescaram bagre,…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nesta terça-feira (8/11), da abertura do primeiro Encontro Nacional de Assessores Jurídicos de Dioceses (ENAJD), em Brasília, promovido pela Conferência…
A OAB Nacional e o site Poder360 realizam o seminário “Como aperfeiçoar a arbitragem no Brasil” nesta quarta-feira (9/11), das 8h às 13h. O objetivo é debater o papel da…
A Justiça Federal concedeu liminares ao Conselho Regional de Educação Física (Cref) de Santa Catarina que determinam a dois municípios do estado a alteração de editais de concursos públicos, de…
Em reunião remota realizada na manhã desta segunda-feira (7/11), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou as atividades da XVII Semana Nacional de Conciliação, que ocorre até o…
A Corregedoria Nacional da OAB Nacional, em parceria com a Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB, realizou na tarde desta segunda-feira (7/11) curso sobre Procedimentos do Processo Ético-Disciplinar da…
Iniciou, nesta manhã (7/11), o Tribunal do Júri para o julgamento de um indígena acusado de tentar matar outro índio. O crime aconteceu na Terra Indígena de Serrinha, localizada no…
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Santo Ângelo vão até 18/11. Interessados poderão pelo portal da instituição, acesso rápido Concurso e Estágios. Para participar do…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a apelação do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região (CRBM-5) e manteve sentença que autorizou uma clínica de massagem facial…
