O procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu parecer favorável à Ordem, nesta terça-feira (13/9), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) para contestar mudanças…
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou na tarde desta terça-feira (13/9) do ato de lançamento do novo painel do advogado, no sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) da…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou nove pessoas pelo crime de organização criminosa voltada à fabricação e distribuição de moeda falsa. O homem considerado o líder recebeu pena…
A Justiça Federal determinou ao Estado de Santa Catarina que não conceda nenhuma licença ambiental – prévia, de instalação e de operação – para a PCH [pequena central hidrelétrica] São…
A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) disponibilizou a todos os interessados, pelos seus canais do Youtube e do Instagram, a aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível: “O divórcio…
A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal da OAB recebeu, na manhã desta terça-feira (13/9), um grupo de indígenas para conversar sobre a situação de ataques que…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, e o coordenador nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho, apresentaram à advocacia goiana, na manhã…
A Justiça Federal da 4ª Região é uma das poucas do Brasil que possui uma vara especializada em aduana/alfândega. A vara federal fica em Curitiba e é responsável por…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Florianópolis realizou durante o mês de agosto cem audiências de conciliação sobre diversos temas, como danos morais, contratos, Sistema…
