O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, condenou na noite desta segunda-feira (31/10), os bloqueios realizados em estradas de diversas unidades da Federação por manifestantes que dizem não aceitar o…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a International Bar Association (IBA), a American Bar Association (ABA) e a Law Society of England and Wales (LSEW) vão promover eventos paralelos…
A manifestação oficial da OAB ao término da apuração dos votos do segundo turno foi destaque em diversos veículos de abrangência nacional e regional nesta segunda-feira (31/10). O presidente da…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) acompanhou, durante a noite deste domingo (30/10), a apuração em segundo turno das eleições que definiram o presidente da República…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e demais entidades de fiscalização das eleições nacionais de 2022 acompanharam, neste domingo (30/10), a totalização dos votos do 2º turno das eleições…
Foi realizado na sexta-feira (28/10), na cidade de Pinheiro (MA), ato de desagravo público em favor dos advogados Betty Maria Matos Aroucha e Mariano Muniz Neto. Estavam presentes no ato…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de quatro empresas de turismo sediadas em Porto Alegre de não pagar Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou, em 19/10, decisão de primeira instância que havia declarado quebra de fiança e expedido advertência a apenado por este ter saído…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de setembro de 2022 e devidas pela União Federal,…
