O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) julgou, no último mês, apelação e determinou que a União deve custear tratamento do transtorno do espectro autista para uma criança de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de ressarcimento de despesas hospitalares para a família de uma mulher, beneficiária do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx), que…
Foram inaugurados nesta tarde (27/10) os retratos do desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira e da desembargadora Luciane Amaral Corrêa Münch na Galeria dos Corregedores do Tribunal Regional Federal da…
A Justiça Federal do Paraná determinou que o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (DNIT) conceda autorização a Sanepar para execução de obras na BR 476 que está sob sua…
A Justiça Federal promoverá uma audiência pública no âmbito da discussão judicial sobre o parcelamento irregular do solo e a venda de lotes de um imóvel situado em Barranco Alto,…
A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, publicou nesta segunda-feira (24/10), a Recomendação 02/GCGJT, que indica aos presidentes e corregedores dos tribunais regionais do trabalho que…
A Justiça Federal condenou pessoa transgênero a mais de 40 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, produção, compartilhamento e armazenamento de pornografia infantil na internet. A sentença…
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito à aposentadoria por incapacidade permanente para diarista de 68 anos, moradora de São Cristóvão do Sul…
Nesta quarta-feira (26), um grupo de acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário UniOpet visitou a Sede da Justiça Federal do Paraná, no bairro Cabral, em Curitiba. A visita…
