OAB recebe diretoria da Cruz Vermelha Brasileira
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu na tarde desta quarta-feira (26/10) a direção da Cruz Vermelha Brasileira. A delegação da entidade esteve na sede do Conselho Federal, em…
Justiça do Paraná autoriza mulher a manter a guarda de um macaco-prego (25/10/2022)
A JFPR concedeu tutela provisória de urgência para uma mulher que pediu a manutenção da guarda de um macaco-prego. A decisão é da juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª…
Concurso para odontólogo deve respeitar carga horária semanal de no máximo 20 horas (26/10/2022)
A Justiça Federal determinou ao Município de Bom Retiro (SC) que altere um edital de concurso público para vários cargos, adequando a jornada de trabalho de Odontólogo ao limite de…
Três pessoas são condenadas a devolver mais R$ 189 mil ao INSS (26/10/2022)
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou três homens por atos de improbidade administrativa. Eles terão que devolver ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais de R$ 189…
Confira artigo de Sayury Otoni sobre as mulheres na advocacia e no Sistema OAB
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, assina o artigo “A luta das lideranças femininas da OAB” na revista eletrônica Conjur. A publicação elenca conquistas das mulheres na…
Turma Recursal do Paraná aceita pedido de renúncia de benefício previdenciário por idade (26/10/2022)
A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento a recurso contra sentença que julgou improcedente um pedido de renúncia à aposentadoria por idade. A parte autora…
OAB participa do 17º Prêmio Engenho de Comunicação
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participaram na noite desta terça-feira (25/10) da cerimônia de entrega do…
Nota de pesar: Siliana Maia
É com imenso pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) comunica o falecimento da advogada Siliana Maia, vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subseção…
Justiça Federal atende pedido da OAB e pune site de serviços jurídicos
A OAB conquistou mais uma decisão favorável em seu trabalho de combate ao exercício irregular da advocacia e à captação ilegal de clientela por parte de sites e aplicativos que…