Já está disponível a edição de novembro (09/11/2022)
Foi publicada hoje (9/11) a edição do mês (nº 236) do Boletim Jurídico. Foram disponibilizadas 147 ementas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) dos meses de setembro e outubro de…
Justiça Federal nega liminar para INSS devolver imóvel ao Município de Orleans (SC) (09/11/2022)
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devolva ao Município de Orleans, Sul de Santa Catarina, a posse de um…
OAB defende decisões do Legislativo e do Judiciário sobre honorários
A OAB Nacional recebeu com irresignação a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em remeter ao Supremo Tribunal Federal (STF) os recursos extraordinários apresentados contra as decisões…
Em relatório ao TSE, OAB conclui que não houve suspeita de irregularidades na votação
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou na noite desta terça-feira (8/11) ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, em que faz um balanço da…
Presidente da Comissão da Mulher Advogada participa de grupo de trabalho para o ODS 16 da ONU
Com o objetivo de valorizar o trabalho da mulher advogada, a Ordem dos Advogados realizou nesta terça-feira (8/11), no Conselho Federal, em Brasília, reunião de instalação do grupo de trabalho…
JFPR realiza ações em apoio à Campanha Novembro Azul (08/11/2022)
Após o Outubro Rosa, a fachada do edifício-sede da Justiça Federal do Paraná ganhou iluminação azul em adesão à Campanha Novembro Azul. O objetivo é reforçar a importância da realização…
Servidora do INSS com mais de 65 anos tem direito a receber auxílio-transporte (08/11/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), moradora de Tijucas (SC), de receber auxílio-transporte. O INSS…
OAB participa de julgamento do CNJ que decidiu pela volta de magistrados ao regime presencial
Em julgamento nesta terça-feira (8/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno ao trabalho presencial de magistrados de todas as comarcas do país. Presente à sessão, o Conselho…
JFPR inaugura retratos de diretores do Foro e Administrativo da Gestão biênio 2019/2021 (08/11/2022)
Foram inaugurados na tarde desta segunda-feira (07/11) os retratos do diretor do Foro, juiz federal Rodrigo Kravetz, e do diretor administrativo, Gerson de Souza Hartmann Junior - Gestão Biênio 2019/2021.…