Prêmio Innovare anuncia calendário para 2023
O Instituto Innovare realizou, na terça-feira (14/2), a primeira reunião do Conselho Superior para aprovação das diretrizes e atividades do Prêmio Innovare em 2023, quando completa 20 anos. O lançamento…
ATUALIZADO: após queda de luz, prédio-sede da JF em Porto Alegre tem funcionamento normal (15/02/2023)
Após interrupção temporária decorrente do temporal ocorrido nesta terça-feira (14/02), o fornecimento de energia elétrica no prédio-sede da Justiça Federal em Porto Alegre foi restabelecido no dia de hoje (15/2). Há atendimento…
Falta de energia elétrica no prédio-sede do TRF pode atrasar início da Sessão da 4ª Turma (15/02/2023)
A 4ª Turma do Tribunal Regonal Federal da 4ª Região informa que devido à falta de energia elétrica no prédio-sede do TRF4, poderá haver atraso no início da Sessão desta…
OAB Nacional e Fazenda constroem acordo que resguarda contribuintes em julgamentos no Carf
Reunião entre o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, o ministro Dias Toffoli, e representantes da Fazenda formalizou acordo para a controvérsia em torno do voto de qualidade como critério…
Pensão de idosa com 67 anos não impede ganho de BPC pelo marido (14/02/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana (10/2), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça no prazo de 10 dias o benefício assistencial…
Negada dispensa de certidão de antecedentes criminais para pedido de naturalização (14/02/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um haitiano que pedia dispensa da exigibilidade de certidão de antecedentes criminais para requerer a naturalização como brasileiro. Conforme…
OAB Nacional, Comissão de Saneamento e associações do setor debatem marco regulatório
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta terça-feira (14/2), um grupo de especialistas da área do saneamento básico, incluindo dirigentes de associações e de empresas do setor e…
OAB e IAB programam homenagens e seminário em alusão aos 180 anos do Instituto
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sidney Sanches, estiveram reunidos, nesta segunda-feira (13/2) em Brasília, para tratar de…
Justiça ratifica decisão de comissão que suspendeu matrícula de estudante sem fenótipo de pardo (13/02/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento à apelação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que suspendeu a matrícula de estudante que se autodeclarou…