A demora na fila para atendimento bancário não gera dano moral, determinou o juiz federal Adriano José Pinheiro, da 1ª Vara Federal de Paranavaí. A negativa é para uma mulher…
Uma candidata aprovada em concurso obteve na Justiça Federal liminar que determina sua nomeação para o cargo, depois de o órgão público informar, ainda durante o prazo de validade do…
O Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) esta promovendo hoje (19/9) e amanhã (20), em Florianópolis, o seminário “Justiça Restaurativa em Debate” e o…
O Conselho Pleno da OAB, reunido nesta segunda-feira (19/9), aprovou, por unanimidade, ato de desagravo em favor do presidente da seccional da OAB de Rondônia, Márcio Nogueira, que sofreu ataques…
A OAB Nacional lançou, na reunião de seu Conselho Pleno desta segunda-feira (19/9), o Relicário da Advocacia, projeto dedicado à memória de funcionários do Sistema OAB, conselheiros seccionais, federais, advogadas…
As boas práticas ganharam destaque no Seminário Internacional de Justiça Restaurativa, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e pelo Núcleo de Práticas Restaurativas da Justiça Federal de…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nesta sexta (16/9), de painel no 3º Congresso Brasileiro de Processo Civil e 8º Congresso de Processo Civil de Florianópolis,…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu a Medalha João Baptista Bonassis, maior honraria da OAB-SC. A outorga foi realizada na tarde desta sexta-feira (16/9) durante o III Congresso…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou as empresas Centro Educacional Geração 21 Ltda e Celer Faculdades Ltda, ambas sediadas em Santa Catarina, a indenizarem todos os ex-alunos…
