Cerca de 20 juízes e desembargadores da Justiça Federal da 4ª Região estão realizando durante esta semana, entre 6 e 10 de outubro, o Curso de Autoproteção para Magistrados, em…
A Central de Atendimento ao Público – CAP 360º foi inaugurada ontem (9/10) no Tribunal de Justiça do RS (TJRS). O projeto inovador busca oferecer à população os serviços…
O Conselho Federal da OAB tomou conhecimento da decisão do ministro Alexandre de Moraes que afastou os advogados constituídos por investigados na ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) que…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, enviou, nesta quinta-feira (9/10), um ofício ao ministro Luís Roberto Barroso em razão de sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). Na mensagem,…
Como parte das atividades preparatórias para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro de 2025, em Belém, no Pará, a ouvidora-geral e…
O Poder Judiciário brasileiro está construindo a nova Estratégia Nacional para o ciclo 2027-2032, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional e fortalecer a sua atuação em todo o…
O Conselho Federal da OAB marcou presença, nesta quarta-feira (8/10), no lançamento do livro “Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – 10 Anos no Tribunal da Cidadania”, realizado no Espaço Cultural do…
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou quatro pessoas por tráfico e associação para o tráfico de drogas a penas de reclusão que vão de 15 e 22…
Na manhã desta quarta-feira (8/10), a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (CRSF/TRF4) mediou a construção de uma solução pacífica para um conflito agrário…
