Palestra abordou a construção social da masculinidade (17/11/2022)
“Antes de pensar na próstata como um órgão independente, temos que considerar que ela está dentro do corpo de um indivíduo”. Com estas palavras, o Profº Dr. Henrique Caetano Nardi…
Justiça Federal determina que dinheiro desviado por ex-secretário de Maringá volte ao município (17/11/2022)
A Justiça Federal determinou a devolução de 16,2 milhões de reais aos cofres públicos do município de Maringá (PR). O valor é proveniente de leilões de bens do ex-secretário da…
Hospital Beatriz ramos pode pedir recursos ao Fundo Nacional de Saúde sem certidão do FGTS (17/11/2022)
A Justiça Federal concedeu à Associação Beneficente Hospital Beatriz Ramos, de Indaial (SC), liminar que dispensa a exigência de apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS para poder receber recursos…
Em João Pessoa, Simonetti abre congresso de inovação e empreendedorismo jurídico
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, abriu, na noite desta quarta-feira (16/11), o X-Ponential Law - congresso de inovação e empreendedorismo jurídico. O evento, que acontece em João Pessoa,…
Sistema de Conciliação realiza inspeção na Comunidade Quilombola de São Roque (16/11/2022)
Na manhã desta quarta-feira (16/11), o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), juntamente com outras instituições, realizou inspeção judicial na Comunidade Quilombola São Roque, situada no…
INSS terá que pagar 25 mil reais de indenização por suspender aposentadoria sem justificativa (16/11/2022)
A Justiça Federal do Paraná condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)…
Curso aborda defesa econômica em benefício do cidadão (16/11/2022)
A Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) iniciou hoje (16/11) o curso “Judiciário e CADE na Defesa da Concorrência: 10 anos da Lei no 12.529/2011”.…
O poder judiciário na defesa da livre concorrência de mercado (16/11/2022)
A Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) iniciou na tarde desta quarta-feira (16) o curso “Judiciário e Cade na defesa da concorrência: 10 Anos da…
TST informa à OAB que pretende retomar emissão de alvarás até segunda-feira (21)
O Conselho Federal e as 27 Seccionais da OAB vêm mantendo contato com a Justiça do Trabalho, nos últimos dias, para tratar da suspensão do sistema de emissão de alvarás…