A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou a União, o Estado do RS e o Município de Sapiranga (RS) a estruturar e implementar uma política pública efetiva na…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) autorizou a realização do projeto de automonitoramento da atividade pesqueira do Bagre Genidens barbus no Estuário do Rio Tramandaí para a safra…
A Justiça paranaense aderiu, em solenidade realizada na tarde de sexta-feira (17), ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico – eproc, após aprovação de um termo de cooperação técnica com o…
O Conselho Pleno da OAB Nacional ratificou, por unanimidade, nesta segunda-feira (20/10), a indicação do conselheiro federal pelo Maranhão Thiago Diaz para representar a advocacia no Conselho Nacional do Ministério…
O Conselho Pleno OAB decidiu, por unanimidade, pela manutenção do inciso X do artigo 2º do Provimento nº 112/2006, que veda a constituição de sociedades de advogados na forma de…
Em defesa da valorização profissional e da justa remuneração pelo exercício da advocacia, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (20/10), proposta legislativa que será encaminhada ao Congresso Nacional…
O desembargador federal Alexandre Gonçalves Lippel e o diretor-geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Zenone Szydloski, receberam hoje (20/10) o casal de magistrados alemães Carmen Vogt- Beheim,…
Na última semana (15/10), a servidora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e coordenadora técnica do Sistema Eletrônico de Recursos Humanos (SERH), Aline Reuter, e o servidor do…
Por unanimidade, o Conselho Pleno aprovou, nesta segunda-feira (20/10), o ingresso da Ordem como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7005 no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação…
