O presidente Beto Simonetti reforçou o compromisso do CFOAB com o Plano Nacional da Interiorização da Advocacia, nessa quinta-feira (29/8), ao participar de inaugurações e entregas de certificados no Maranhão.…
A Justiça Federal negou à empresa que administra a casa de eventos “Milk Club”, em Jurerê Internacional, o direito de registro da marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Sistema Único de Saúde (SUS) providencie uma cirurgia de quadril a uma idosa até janeiro de 2025. A mulher…
“O Judiciário não existe para produzir números e estatísticas, mas para promover a dignidade das pessoas”. A afirmação é da juíza de Direito Elaile Silva Carvalho, do Maranhão (MA), que…
Nesta semana, entre terça e sexta-feira (27 a 30/8), está ocorrendo o curso “Prudência e escuta na atividade judicial. Modos de subjetivação no contemporâneo e o trabalho do magistrado”, que…
A 2ª Vara Federal de Ponta Grossa concluiu as audiências públicas para discutir pedidos de fornecimento do medicamento abiraterona, usado no tratamento do câncer de próstata pelo Sistema Único de…
O Sistema de Gestão do Conhecimento (SGC) da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região é um dos três finalistas do Prêmio de Inovação, na categoria Gestão Judicial Inovadora…
A imprensa nacional repercutiu o projeto de lei que será apresentado pelo Conselho Federal da OAB ao Congresso Nacional para assegurar a indispensabilidade da advocacia nos processos de pensão alimentícia.…
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) não terá que pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a proprietária de um veículo que foi atingido por uma…
