Com a coordenação do presidente do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros da Silva, aconteceu hoje (4/9) a Solenidade de Comemoração dos 20 anos da…
O Conselho Federal da OAB, em parceria com a OAB-SP, promove o 4º Fórum Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento, que acontecerá na próxima segunda-feira (9/9), das…
A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2024, que visa assegurar o direito de sustentação oral para advogados em todas as esferas judiciais e administrativas, pautou o encontro…
A Subseção Judiciária de Telêmaco Borba comemorou, nesta terça-feira (03), os 10 anos da instalação da Justiça Federal na cidade. O evento aconteceu no campus do Instituto Federal do Paraná…
Iniciou hoje (04/09), na sede da Justiça Federal de Santa Catarina, o Curso de Formação de Formadores – Nível 1, Módulo III (FOFO N1MIII), promovido pela Escola da Magistratura (EMAGIS).…
A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) publicou hoje (4/9) a edição nº 253 do Boletim Jurídico. A publicação reúne uma seleção de ementas…
Pelos próximos dois anos, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) terá como diretor-geral o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves. Ele tomou posse…
A Justiça Federal de Florianópolis disponibilizou, no dia 04 de setembro, o espaço anteriormente ocupado pelo restaurante para a realização da Oficina de Apoio Técnico-Científico à Tomada de Decisão Judicial…
A 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina manteve a sentença que negou um pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) a restituir a um homem…
