Perícia não encontra nexo causal e Justiça nega indenização a mulher que teria adquirido doença por causa de vacina (05/09/2024)

  • Categoria do post:TRF 4

A 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina confirmou a sentença da Justiça Federal em Tubarão que negou, a uma moradora de Jaguaruna, pensão vitalícia e indenização…

Continue lendoPerícia não encontra nexo causal e Justiça nega indenização a mulher que teria adquirido doença por causa de vacina (05/09/2024)

Sistcon oportuniza a consolidação de acordo de permanência de povos indígenas Xokleng e Kaingang nas Flonas de São Francisco de Paula e Canela (04/09/2024)

  • Categoria do post:TRF 4

O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou, na tarde da terça-feira (3/9), sessão de conciliação que propiciou a consolidação de acordo que assegura a…

Continue lendoSistcon oportuniza a consolidação de acordo de permanência de povos indígenas Xokleng e Kaingang nas Flonas de São Francisco de Paula e Canela (04/09/2024)