Um pedido de antecipação de tutela recursal interposto por uma empresa fabricante de embalagens de papelão de Coronel Vivida, no sudoeste do Paraná, para garantir a liberação de mercadorias importadas,…
A ouvidora-geral e ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, está participando, nesta semana, da 13ª edição do Encontro Nacional…
A Subseção Judiciária de Toledo comemorou 20 anos de sua instalação na cidade paranaense, em uma solenidade na Câmara Municipal, na tarde desta quarta-feira (5). O evento, com transmissão…
No dia 05/11/2025, às 15h, foi realizada pela 1ª Vara Federal de Itajaí (SC) cerimônia de aprovação de projetos de destinação de valores oriundos de prestações pecuniárias, arrecadados por meio…
A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício assistencial de prestação continuada (BPC) e pagar parcelas vencidas…
No primeiro semestre de 2025, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) do Conselho Federal da OAB ampliou a presença da instituição nos tribunais e órgãos públicos. Entre fevereiro…
Transparência no acesso e no tratamento de dados pessoais foi o tema de destaque no 1º Encontro Nacional de Encarregadas e Encarregados de Dados do Poder Judiciário, que reuniu, no…
Os jovens advogados de todo o país têm até o dia 30 de novembro para participar do Fala Jovem Advocacia, censo nacional promovido pela OAB Nacional que busca conhecer, com…
Delegações da China, Índia, Rússia, África do Sul, Egito, Irã, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Cuba destacaram o protagonismo da OAB na realização do 10º Fórum Jurídico do BRICS, realizado…
