Presidente do TRT4 visita o TRF4 (30/01/2024)
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, que atualmente está no exercício da Presidência da corte, recebeu na tarde de hoje (30/1)…
CFOAB e OAB-RN buscam responsabilização por morte de advogada
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a Seccional no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e sua Caixa de Assistência (CAARN) receberam, com profunda indignação, a notícia…
Comissão e Presidentes da Jovem Advocacia lamentam morte de advogada
O Conselho Federal, por meio da Comissão Nacional da Advocacia Jovem e o Colégio de Presidentes da Jovem Advocacia de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, diante do brutal…
Sócios da InDeal são condenados a penas de 19 anos de reclusão – reparação dos danos beira os R$ 450 mi (30/01/2024)
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre publicou, nesta segunda-feira (29/4), sentença condenatória na ação penal principal resultante da chamada Operação Egypto, deflagrada em 2019 para apurar crimes contra o…
Homem de 44 anos é condenado novamente pelo armazenamento de conteúdo ilegal (29/01/2024)
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou, em sentença publicada em 17/01, um morador de Porto Alegre a um ano e oito meses de reclusão pelo armazenamento de conteúdo…
JF Pelotas sem telefones (29/01/2024)
A Subseção Judiciária de Pelotas passa por problemas em sua central telefônica resultando em instabilidade e falta de recebimento de ligações. Alternativamente pode-se buscar contato pelo número 53 3284-6900 ou…
Indisponibilidade do sistema de telefonia em Caçador (29/01/2024)
Informamos que os telefones de Caçador estão indisponíveis para ligações externas e que a instabilidade está sendo resolvida pela operadora. Os contatos com as unidades podem ser feitos…
Justiça Federal determina que empresa de soluções tecnológica não precisa de profissional registrado no CREA (29/01/2024)
A Justiça Federal de Foz de Iguaçu confirmou a dispensa do registro junto ao Conselho Regional de Engenharia (CREA/PR) a uma empresa de soluções tecnológicas. A decisão do juiz federal…
Revisão da vida toda: OAB apresenta ao STF memorial pela manutenção de voto de ministro
Em ocasião da retomada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento dos embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a decisão que julgou constitucional a…