Pedido de mulher de Alvorada para apropriação de imóvel é negado (24/01/2024)
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre o pedido de uma moradora de Alvorada (RS), em ação de usucapião por um imóvel localizado no município. A sentença, publicada em 11/01,…
Comissão de Direitos Humanos promove luta pela igualdade em 2023
A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal da OAB manteve atuação firme na defesa da igualdade e dos direitos humanos de todo cidadão. Em 2023, o colegiado…
CFOAB participa de audiências públicas do TSE sobre Eleições 2024
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Sidney Neves, representou o Conselho Federal da OAB na abertura da primeira etapa do ciclo de audiências públicas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
Empresa é condenada a pagar INSS por não ter cumprido decisão do Tribunal Regional do Trabalho (23/01/2024)
A 2ª Vara Federal de Curitiba condenou uma empresa da capital paranaense a ressarcir o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) dos valores que foram pagos pelo órgão em uma…
Curso de Formação Inicial aborda mediação, conciliação e tratamento adequado de conflitos (23/01/2024)
O Curso de Formação Inicial dos novos magistrados e magistradas da Justiça Federal da 4ª Região, que tomaram posse em dezembro de 2023, está tendo nesta semana (22 a 26/1)…
Pescador é condenado a dois anos e três meses de detenção por pescas em local proibido (23/01/2024)
A 1ª Vara Federal de Rio Grande condenou um mestre de embarcação a dois anos e três meses de detenção, por pesca em locais proibidos, realizada em janeiro de 2022…
Aplicativo do eproc está temporariamente indisponível para download na Google Play (23/01/2024)
A administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o aplicativo do eproc para Android está temporariamente indisponível para novos downloads na Google Play Store. O acesso…
Prorrogadas as inscrições para estágio em Administração na JF de Cascavel (22/01/2024)
As inscrições para seleção de estagiário em Administração na Subseção Judiciária de Cascavel foram prorrogadas até o dia 07 de fevereiro de 2024. Os interessados poderão se inscrever através…
Ex-servidor é condenado por desviar valores de processos judiciais arquivados (22/01/2024)
O juízo da 7ª Vara Federal de Florianópolis condenou, por crime de peculato, dois homens, sendo um deles ex-servidor público da Justiça Federal de Santa Catarina, às penas de 15…