OAB de São Paulo completa 92 anos
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo completa, nesta segunda-feira (22/1), 92 anos. A OAB-SP foi criada em 1932 e tem o maior número de advogados…
Construtora é condenada a ressarcir valores pagos pelo INSS por morte de funcionária (22/01/2024)
A 2ª Vara Federal de Pelotas condenou uma construtora de Nova Bassano (RS) a ressarcir os valores pagos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em razão de um acidente…
Confira gabaritos preliminares da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 39º EOU
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga os gabaritos preliminares da 2ª fase (prova prático-profissional) do 39º EOU, realizada neste domingo (21/1). Os…
Em razão das chuvas, aplicação da 2ª fase do 39º EOU é suspensa em Governador Valadares
A fim de garantir a segurança dos examinandos e profissionais envolvidos na aplicação da 2ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU), em Governador Valadares (MG), o Conselho Federal…
STJ define valor da causa para cálculo de honorários sucumbenciais em ação de R$ 90 mil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao Recurso Especial nº 2451726 para reformar um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Carina (TJSC) sobre cálculo de…
Tutorial em vídeo orienta o cadastramento correto de petições iniciais no eproc (19/01/2024)
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região lançou um tutorial em formato de vídeo para orientar advogados e advogadas a realizar o cadastramento correto de petições iniciais no…
Inscrições para estágio em Administração no TRF4 iniciam na segunda-feira (22/1) (19/01/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre inscrições para estágio em Administração na próxima segunda-feira (22/1), a partir das 13h. Os interessados podem se inscrever no processo seletivo…
JFRS nega pedido de moradora de Ijuí para anulação de infrações de trânsito (19/01/2024)
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo julgou improcedente o pedido de anulação de multas e infrações de trânsito de uma moradora de Ijuí (RS), que alegava não ser mais…
Buenos Aires terá evento gratuito para a advocacia brasileira
Estão abertas as inscrições, gratuitas, para o “Seminário sobre a Atualização do Código Civil Brasileiro – Diálogo com o Novo Código Civil Argentino”, realizado pela Revista Justiça & Cidadania dias…