TRF4 realiza doação de veículos para a FASE (11/01/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na tarde de ontem (10/1) a doação de dois carros da frota de veículos oficiais da corte para a Fundação de…
Eleições 2024: OAB quer ouvir sugestões da advocacia sobre audiências públicas do TSE
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) convida a advocacia a enviar sugestões para contribuir com as audiências públicas promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com objetivo de discutir as minutas…
OAB parabeniza Ricardo Lewandowski pelo cargo de ministro da Justiça
O Conselho Federal da OAB parabeniza o advogado Ricardo Lewandowski, nesta quinta-feira (11/1), para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. “A advocacia nacional cumprimenta Ricardo Lewandowski, com…
Contribuições abaixo do valor mínimo de empregada doméstica ao INSS devem ser consideradas para período de carência (10/01/2024)
“Em se tratando de segurado empregado e empregado doméstico, mesmo após a vigência da Emenda Constitucional (EC) 103/2019, da Reforma da Previdência, os recolhimentos realizados com base em remuneração inferior…
E-proc da JFRS estará indisponível no final de semana (10/01/2024)
O Sistema de Processo Eletrônico (E-proc) da Justiça Federal do RS (JFRS) estará indisponível no sábado e domingo (13 e 14/1) para reorganização do ambiente de Data Center que hospeda…
Restituição do IR não pode ser penhorada para pagamento de dívida (09/01/2024)
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou a última sessão de julgamento de 2023 no dia 15 de dezembro, na Seção Judiciária de…
OAB celebra decisão que liberou bens bloqueados para pagar honorários
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou a liberação de até 20% dos bens bloqueados das contas de empresa ré em ação…
Curso de formação inicial reinicia com aulas sobre ética e filosofia (09/01/2024)
Recomeçou ontem (8/1), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Curso de Formação Inicial dos novos magistrados da 4ª Região, empossados em dezembro. Durante toda a semana, o…
Viúva de Jango ganha indenização por perseguição política e exílio sofridos durante o regime militar (09/01/2024)
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais à viúva do ex-presidente da República João Goulart. O motivo foi a perseguição política…