E-proc apresenta instabilidade (04/01/2024)
O E-proc apresenta instabilidades ao longo do dia de hoje (4/1). O motivo foi o rompimento da rede de fibra ótica ocorrida no centro de Porto Alegre que afetou duas das…
Justiça determina bloqueio de quase 1 milhão de reais destinado a entidade de Andirá (PR) até solução de demanda (04/01/2024)
A Justiça Federal de Londrina determinou que a União se abstenha de repatriar o recurso de R$ 961.200,00 (novecentos e sessenta e um mil e duzentos reais) que seria destinado…
Conferência Nacional da Mulher Advogada em Curitiba debaterá a evolução e o protagonismo feminismo
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada realizará, em Curitiba (PR), entre 14 e 15 de março, a 4ª Conferência Nacional da Mulher…
Simonetti publica artigo sobre a pesquisa PerfilAdv no Justiça & Cidadania
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, publicou artigo na revista Justiça & Cidadania nesta terça-feira (2/1). No texto Simonetti ressaltou os resultados da pesquisa PerfilAdv, lançada durante a 24ª…
OAB celebra os 92 anos da seccional acreana, a mais antiga do Brasil
A seccional do Acre, a mais antiga da OAB, celebra 92 anos nesta terça-feira (2/1). Com quase 4,5 mil advogados, a unidade foi criada um ano após a fundação do…
OAB-SC celebra 91 anos de exercício
A OAB Santa Catarina completa 91 anos nesta segunda-feira (1º/1). Com mais de nove décadas de história, a seccional catarinense é uma das mais antigas do país e conta com…
TRF4 junta demonstrativos de pagamento aos precatórios federais e informa pagamento a partir do dia 15/1 (31/12/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento dos precatórios contra a Fazenda Pública Federal depositados em dezembro de 2023 estará disponível para saque pelos beneficiários a…
O quinto constitucional e a presença da advocacia nos Tribunais Superiores
O olhar da advocacia nos tribunais brasileiros fomenta a consolidação da cidadania no Estado Democrático de Direito. E assim tem acontecido, desde a Constituição de 1988, quando foi instituído o…
Honorários e precatórios: as vitórias no STF da Procuradoria Constitucional da OAB
Em um trabalho constante em defesa da Constituição Federal, especialmente perante o STF, a Procuradoria Constitucional e a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB nacional, presididas pelo membro honorário…