A Caixa foi condenada a indenizar por danos materiais uma moradora de União da Vitória (PR) por ela não ter conseguido sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) implementou diversas adequações de acessibilidade e de informação ao público em sete de suas estações. As medidas, solicitadas pelo Ministério Público…
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) enviou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin pedido de admissão da Ordem como amicus curiae no processo envolvendo a Reclamação proposta…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou hoje (6/2) a Portaria nº 65/2024 informando que nos próximos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024, segunda e terça-feira…
No âmbito do conjunto de medidas legislativas em que o Conselho Federal tem colocado empenho para ampliar a garantia das prerrogativas e da segurança da categoria, o deputado federal Ricardo…
A Diretoria do Conselho Federal da OAB (DEOAB) disponibilizou, nesta terça-feira (6/2), a lista das inscrições indeferidas e dos demais inscritos ao procedimento de formação da lista sêxtupla constitucional destinada…
Uma estudante de 17 anos de idade, que tem transtorno do espectro autista, obteve na Justiça Federal ordem judicial para ser atendida por professor de apoio especializado, durante de aulas…
A 9ª Vara Federal da capital determinou que o Município de Porto Alegre cumpra o cronograma de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) na Aldeia Charrua Polidoro, que tem…
Esta edição do Momento Memória Biografias vai contar a vida do magistrado Hélio Callado Caldeira, primeiro juiz federal a assumir o cargo por concurso público no Paraná, em 1974, aos…
