Sociedades de advogados serão abordadas em painel durante a Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h, em 29 de novembro. O presidente…
A Conferência Nacional da Advocacia terá, em sua 24ª edição, um painel sobre as “Novas Perspectivas do Direito Ambiental”. O debate será realizado pelo Conselho Federal da OAB, em Belo…
A Justiça Federal celebrou, na terça-feira (16/11), 30 anos de instalação na cidade de Novo Hamburgo (RS). O evento reuniu mais de 200 pessoas, entre convidados, magistrados, servidores, estagiários, colaboradores,…
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar um cliente por um PIX que foi efetivamente debitado da conta oito meses depois da transação. Ele alegou que teria havido…
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio do coordenador de Temática Tributária, o juiz federal Alexandre Rossato Ávila, em conjunto com a Procuradoria…
Em 30 anos de atuação da Justiça Federal em Caxias do Sul (RS), muitas histórias estão gravadas na memória daqueles que participaram e ainda participam desta trajetória. Elas foram relembradas…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio em Direito, na área de Análise Processual. Os estudantes interessados em participar da…
A Justiça Federal condenou dez pessoas que atuavam na importação, comércio e transporte de agrotóxicos clandestinos trazidos do Paraguai para o Brasil. Somadas, as penas chegam a 190 anos. As…
A nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) já está disponível. A publicação, que é editada pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis), reúne uma…
