A Justiça Federal determinou a três particulares que não promovam alterações em um imóvel que ocupam e, segundo a União, estaria totalmente dentro do Horto Florestal de Araquari (SC), área…
De 6 a 10 de novembro ocorreu a XVIII da Semana Nacional da Conciliação, evento realizado anualmente, em todo o território nacional, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006.…
No dia 13 de setembro de 1993, a Justiça Federal instalava sua primeira vara federal em Novo Hamburgo (RS). Os 30 anos de atuação no município e na região serão…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a restabelecer o benefício por incapacidade a um agricultor de Paulo Frontin (PR). O homem tem 45 anos e sofre…
Os participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia terão a oportunidade de integrar uma reflexão de especialistas sobre sucesso e superação na vida e no esporte, durante o Painel 46,…
O Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga, às 16h desta segunda-feira (13/11), o edital contendo a lista dos locais de…
A Justiça Federal negou um pedido para que a União fosse obrigada a restituir, ao autor da causa, o valor em dinheiro apreendido pela alfândega por ultrapassar o limite de…
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) adiantou o início das promoções de Black Friday. De 20 a 30 novembro, todos os cursos livres e de pós-graduação estarão com…
A Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (Cames) convida advogados e advogadas a participarem do 4º Simpósio Nacional de Mediação e Arbitragem, que será realizado nos dias 30 de novembro…
