Para garantir tratamento de um adolescente de 13 anos de idade que sofre de Dermatite Atópica Grave, a Justiça Federal de Maringá determinou ao Estado do Paraná e à União,…
A Prefeitura de Florianópolis coordenará um grupo de trabalho técnico para apresentar um estudo preliminar de construção de uma casa de passagem definitiva para indígenas na área do Tisac [Terminal…
Em homenagem aos advogados e advogadas previdenciaristas, um projeto de lei recém apresentado na Câmara dos Deputados (PL 134/2024) quer instituir o Dia Nacional da Advocacia Previdenciária. A data, que…
Começam hoje as inscrições para as mais de 60 vagas de estágio em Direito na Subseção Judiciária de Curitiba. Os interessados podem se candidatar até o dia 08 de março…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta quarta-feira (7/2), da posse dos quatro novos conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), em cerimônia que ocorreu na sede…
Visando garantir as prerrogativas dos advogados no exercício da profissão, foi protocolado, nesta quarta-feira (7/2), o pedido de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 5.109/2023. O…
A competência e a trajetória de sucesso de Vera Lúcia Santana Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva foram destacadas pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, nesta terça-feira…
Após o brutal caso da jovem advogada assassinada no Rio Grande do Norte, na última terça-feira (30/1), o Conselho Federal da OAB vai propor um projeto de lei no Congresso…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir inscrições para processo seletivo de estágio em Direito, na área de Análise Processual, no próximo dia 19/2, a partir das…
