Justiça Federal comemora 30 anos em Caxias do Sul (10/11/2023)
No dia 20 de setembro de 1993, a Justiça Federal instalava sua primeira vara federal em Caxias do Sul (RS). Os 30 anos de atuação no município e região serão…
24ª Conferência abordará estabilização democrática e defesa dos pilares constitucionais
O maior encontro jurídico do mundo, como é conhecida a Conferência Nacional da Advocacia, terá, em sua 24ª edição, um painel sobre “Estabilização Democrática e Defesa dos Pilares Constitucionais”. O…
Mutirão da Cidadania em Joinville atendeu quase 1 mil pessoas em três dias (10/11/2023)
O 1º Mutirão da Cidadania em Joinville, promovido esta semana pela Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) e mais 20 instituições públicas e privadas, atendeu quase 1 mil pessoas durante…
Conferência Nacional terá painel dedicado ao planejamento sucessório
A atuação dos advogados durante o planejamento sucessório de um cliente e as diversas reflexões que envolvem o tema serão discutidas em 29 de novembro, em um dos painéis da…
Publicado novo Provimento do Sistema Eleitoral da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil publicou nesta sexta-feira (10/11), no Diário Eletrônico da OAB, o Provimento n. 222/2023, que trata sobre as novas regras do Sistema Eleitoral da instituição.…
Confira como foi a semana da OAB
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE ADVOCACIA MUNICIPALISTA Na segunda-feira (30/10), foi realizada a reunião extraordinária da Comissão Especial de…
Prefeitura deve cancelar alvarás de beach clubs de Jurerê em desacordo com decisão judicial definitiva (10/11/2023)
O Município de Florianópolis será intimado para cancelar os alvarás e autorizações de funcionamento concedidos aos denominados beach clubs de Jurerê, que não estejam de acordo com a decisão judicial…
Oito juízas e juízes substitutos da 4ª Região são promovidos à titularidade (09/11/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na tarde de hoje (9/11) a solenidade de posse de duas juízas federais substitutas e seis juízes federais substitutos nos cargos…
Calendário das Sessões de Julgamento ganha novos filtros (09/11/2023)
A partir desta semana, a página das Sessões de Julgamento do TRF4 do Portal Unificado da Justiça federal da 4ª Região passou a oferecer novas formas de exibição e de pesquisa…