Município de Marcelino Ramos é condenado por não fiscalizar despejo de esgoto sanitário no Rio Uruguai (04/12/2025)

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A 1ª  Vara Federal de Erechim (RS) condenou o Município de Marcelino Ramos (RS) a elaborar e executar plano de trabalho para identificar e depois desfazer as conexões irregulares das…

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OAB realiza nova rodada de capacitação nacional sobre atuação dos TEDs com seccionais do DF, MA, MG e TO

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A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (4/12), mais uma etapa do Projeto de Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar, iniciativa voltada à qualificação de julgadores e integrantes dos setores de Ética…

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