O Conselho Federal da OAB recebe com profundo pesar a notícia do falecimento do professor e jurista Fernando Tourinho. Referência nacional no estudo e na consolidação do processo penal brasileiro,…
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, afirmou que o Brasil vive uma “verdadeira mudança de época” e que discutir as relações de trabalho significa debater o próprio…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, desembargadora Teresa Regina Cotosky, fez hoje (2/3) uma visita institucional à sede da Justiça Federal em Santa Catarina, em Florianópolis,…
A Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União (PGF/AGU) está divulgando o Projeto “PGF Negocia” voltado à promoção ativa da transação, com especial ênfase na transação de pequeno valor, abrangendo execuções…
Foi publicada nesta segunda-feira (2/3), no Diário Oficial da União, a Resolução nº 659/2026 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que homologa o resultado final do Concurso Público nº…
Na semana passada, o Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou visita técnica nas Unidades de Conservação da Floresta Nacional (Flona) de…
O Polo Regional da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no RS, realizou visita técnica, na última quarta-feira (25/2), à Comunidade Indígena Vēn Ga,…
A Justiça Federal do Paraná sediou em sua sede Cabral nesta sexta-feira (27) o 2º Encontro dos Diretores do Foro das Subseções Judiciárias do Paraná para o biênio 2025/2027, em…
Os impactos da inteligência artificial no processo judicial, nas rotinas dos escritórios e na proteção das prerrogativas profissionais estarão no centro dos debates do 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas, que…
