A 9a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), que tem sede em Florianópolis, realizou hoje (19/8) sessão ordinária com a primeira participação do desembargador federal Osni Cardoso…
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) condenou uma empresa de Bauru (SP) a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos pelo exercício ilegal da…
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (18/8), sessão ordinária para analisar 19 processos. Foram julgados 16, enquanto dois tiveram pedidos de vista e um foi…
A Comissão Nacional de Direito Ambiental (CONDA) do Conselho Federal da OAB busca o retorno da Ordem ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). A Comissão encaminhará ao presidente do…
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (18/8), a Operação Barão da Amizade com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na importação e na comercialização de produtos proibidos no…
O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina realizou ontem (17/8) a instalação do Banco Vermelho na sua sede, em Florianópolis. O monumento, reconhecido internacionalmente como símbolo de combate à…
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu nesta terça-feira (18/8) a jornalista e escritora Cristina Fibe, autora do livro “João de Deus: o abuso…
A Comissão Nacional do Terceiro Setor do Conselho Federal da OAB trabalha para realizar um congresso dedicado ao segmento durante a 25ª Conferência Nacional da Advocacia, a ser realizada de…
A Comissão Especial de Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB vai elaborar propostas de aprimoramento ao Projeto de Lei 4.906/2026. O encaminhamento foi definido em reunião virtual realizada nessa…
