O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Sarmento, representou a entidade na abertura do 5º Congresso Internacional de Inovação Jurídica da Associação Brasileira de Lawtechs…
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (13/5), o Congresso de Direito Digital com o objetivo de debater os impactos das novas tecnologias no exercício da advocacia, na proteção…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou nessa terça-feira (12/5) da cerimônia de posse do ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).…
“Depois de mais de duas décadas de negociação, a diplomacia cumpriu uma etapa. Agora, começa a etapa da advocacia.” A afirmação do coordenador nacional de Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes…
A Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchain do Conselho Federal da OAB realizou, nessa terça-feira (12/5), reunião virtual para discutir novas iniciativas e planejar mais um evento temático a ser…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um morador de Santa Cruz do Sul (RS) pelo crime de racismo. Ele escreveu uma mensagem de apologia ao nazismo em…
A Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB reuniu-se, nesta terça-feira (12/5), para avançar na organização de um evento virtual sobre os riscos psicossociais no ambiente de…
O Grupo de Trabalho (GT) Quilombolas, vinculado ao Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), realizou uma reunião na última sexta-feira (8/5) para debater o andamento…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) uniformizou o entendimento de que no cálculo do Fator Previdenciário da aposentadoria de professor é possível somar…
