A Justiça Federal da 4ª Região recebeu destaque nacional na primeira edição do Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides, promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM). O Grupo de Trabalho para Ações em Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades (GTDH) conquistou o primeiro lugar na categoria Proteção de Vulneráveis e Direitos Humanos. A premiação também homenageia a corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, que dá nome à categoria Inovação.
A cerimônia de entrega dos prêmios foi realizada na tarde de quarta-feira (19/8), na sede do STM, em Brasília, reunindo autoridades, representantes das instituições e autores dos trabalhos reconhecidos.
Primeiro lugar em Direitos Humanos
O trabalho vencedor, intitulado “Implementando uma cultura de Direitos Humanos: a atuação do Grupo de Trabalho para Ações em Gênero, Raça, Diversidades e Direitos Humanos da Justiça Federal da 4ª Região”, conquistou o primeiro lugar na categoria
Proteção de Vulneráveis e Direitos Humanos – Professora Heley de Abreu Silva Batista.
A iniciativa, apresentada por Magali Zilca de Oliveira Dantas, retrata a atuação desenvolvida pelo GTDH e as ações implementadas na Justiça Federal da 4ª Região para promover os direitos humanos, a equidade, a diversidade e o enfrentamento das diferentes formas de discriminação.
O GTDH reúne representantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, possibilitando uma atuação integrada e regional. Entre suas iniciativas estão ações de formação e conscientização, produção de materiais informativos, articulação institucional e desenvolvimento de projetos destinados à construção de ambientes e serviços públicos mais inclusivos e acessíveis.
A conquista reconhece, em âmbito nacional, o trabalho desenvolvido pelo grupo na consolidação de uma cultura institucional pautada no respeito aos direitos humanos e na promoção da igualdade.
Homenagem à desembargadora Salise Monteiro Sanchotene
A primeira edição do prêmio também conferiu destaque à desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, escolhida como personalidade homenageada da categoria Inovação.
A categoria, oficialmente denominada “Inovação – Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene”, contempla projetos e soluções voltados ao aperfeiçoamento e à modernização da Justiça.
Ao atribuir o nome da magistrada a uma das cinco categorias da primeira edição do prêmio, o STM reconhece sua trajetória e sua contribuição para iniciativas relacionadas à inovação e ao aprimoramento do sistema de Justiça.
Além da desembargadora Salise, outras personalidades dão nome às categorias da premiação: Maria Quitéria de Jesus, em Direitos da Mulher; Célio Lobão, em Direito Militar/Justiça Militar; juíza Auri Moura Costa, em Produção Acadêmica; e professora Heley de Abreu Silva Batista, em Proteção de Vulneráveis e Direitos Humanos.
Justiça, cidadania e transformação social
Durante a cerimônia, a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, ressaltou o caráter humanista da premiação e a importância de reconhecer iniciativas capazes de aproximar o Direito da realidade social. Segundo a ministra, “a Justiça não habita apenas a frieza técnica das normas ou o formalismo dos autos processuais”, devendo alcançar concretamente o cidadão e contribuir para a promoção da dignidade.
A solenidade também homenageou a memória do professor Paulo Bonavides e contou com a presença de sua filha, Marília Bonavides, além de referência especial a Yeda Sátyro Bonavides, esposa do jurista.
Sobre o prêmio
Instituído pelo Superior Tribunal Militar, o Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides reconhece e valoriza boas práticas, projetos e pesquisas desenvolvidos no âmbito do Poder Judiciário, do Ministério Público, das universidades e da sociedade civil.
Em sua primeira edição, a premiação recebeu cerca de 90 trabalhos, provenientes de diferentes regiões do país, distribuídos em cinco categorias e voltados a temas como cidadania, inovação, direitos humanos, equidade de gênero, acesso à Justiça e modernização do Poder Judiciário.
O prêmio leva o nome de Paulo Bonavides (1925–2020), jurista, cientista político, professor e jornalista, considerado uma das principais referências do pensamento constitucional brasileiro. Professor emérito da Universidade Federal do Ceará, Bonavides dedicou sua trajetória acadêmica ao estudo da Constituição, da democracia, dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito.
Com informações da Corregedoria/TRF4
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)