Na segunda-feira (9/9), cerca de 170 estudantes dos nonos anos de nove escolas municipais de Cruz Alta (RS) se reuniram na Casa de Cultura Justino Martins para conhecerem as histórias…
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) determinou o abatimento mensal de 1% dos valores devidos do contrato Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) de uma médica que atuou no combate…
A Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove de 11 a 13 de setembro, curso sobre o Sistema Interamericano de Proteção…
A imprensa nacional repercutiu o pedido de habilitação como amicus curiae do Conselho Federal da OAB protocolado nessa terça-feira (10/9), na ação movida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes…
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou, na manhã da última sexta-feira (6/9), a 9ª reunião do Fórum Interinstitucional do Direito à Saúde. Esta…
Com o objetivo de trazer soluções para a judicialização em massa que envolve a contratação de crédito consignado no Brasil e debater o impacto jurídico-econômico do instrumento, a Revista Justiça…
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá restituir a uma cliente de Tubarão 50% dos prejuízos sofridos com um golpe e também pagar metade do valor requerido a título de indenização…
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou da sessão ordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (10/9) para prestar uma homenagem ao ministro substituto Antônio Carlos Ferreira, que…
O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta terça-feira (10/9), pedido de habilitação como amicus curiae na ação movida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que busca garantir a…
