Corregedoria da OAB cumpre etapa de correição nas seccionais do Maranhão e do Tocantins
O Conselho Federal da OAB cumpriu mais uma etapa de correição no dia 23 de maio, na OAB-MA. A iniciativa, que passará por todo o país, é da corregedora nacional…
TRF4 promove curso para magistrados e servidores sobre escuta e acolhimento em situações de trauma (11/06/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou na manhã de hoje (11/6) o curso “Escuta em Situações de Trauma”. A atividade é voltada para a qualificação de magistrados…
Vitória da advocacia: após atuação da OAB, 2ª Turma do STF aprova sustentações em agravos
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação das sustentações orais, de forma presencial, em agravos apresentados em ações de competência originária. A decisão foi…
Imprensa nacional repercute vitória da OAB contra a criação de cursos EaD de Direito
A imprensa nacional repercutiu a vitória do Conselho Federal da OAB contra a criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos de Ensino a Distância (EaD).…
Simonetti defende direito à sustentação oral em Conferência Estadual da Advocacia Roraimense
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reforçou, nesta segunda-feira (10/6), a defesa intransigente da Ordem do direito à sustentação oral dos advogados durante a abertura da Conferência Estadual da…
Diretora do CFOAB exalta representatividade feminina na 3ª Conferência Distrital da Mulher Advogada
A secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Milena Gama, afirmou que a liderança feminina na advocacia brasileira reflete o compromisso com um comando pluralista e focado no debate democrático. A declaração…
Justiça Federal nega liminar para suspender licenciamento da Marina da Beira-Mar Norte (10/06/2024)
A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) para que fossem suspensos os atos administrativos de licenciamento da Marina da Beira-Mar Norte, em Florianópolis, com…
Caixa e construtora são condenadas a indenizar moradores de imóvel com vícios construtivos (10/06/2024)
A Caixa Econômica Federal e uma construtora de Curitiba foram condenadas ao pagamento de indenização no valor de R$ 2.753,00 (dois mil setecentos e cinquenta e três reais) a título…
Justiça Federal realiza mais uma ação itinerante para levar serviços às comunidades isoladas do Paraná (10/06/2024)
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) realizou mais uma ação do Projeto Aproxima JFPR, Justiça Itinerante - Reduzindo distâncias, viabilizando direitos para garantir o acesso à Justiça às comunidades distantes…