MEC suspende criação de novos cursos de graduação a distância
O Ministério da Educação (MEC) suspendeu até 10 de março de 2025 a criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos de Ensino a Distância (EAD).…
Nota do CFOAB em defesa dos honorários da advocacia pública
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vê com preocupação a tramitação de proposta que visa suprimir os honorários advocatícios no âmbito da Advocacia Pública Federal. Os honorários…
Justiça Federal destina R$ 2,5 mi da ACP do Carvão para auxílio às vítimas das enchentes no RS (10/06/2024)
A Justiça Federal transferiu, para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul e auxílio às vítimas das enchentes naquele estado, R$ 2,5 milhões da conta judicial do processo de…
Órgão Especial do CFOAB endossa coworking como tendência de trabalho para a advocacia
O Conselho Federal da OAB (CFOAB), em sessão do Órgão Especial presidida pelo vice-presidente nacional, Rafael Horn, aprovou consulta de relatoria da conselheira Ana Laura Coutinho, sobre a possibilidade de…
Mutirão busca resolver mais rápido processos previdenciários no RS (07/06/2024)
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), a Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão promovendo mutirão de acordos em…
Workshop e Fórum Previdenciário encerram a Semana Nacional dos Juizados Especiais (07/06/2024)
Encerrando as atividades da 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na tarde de ontem (6/6), o Workshop virtual de…
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional
COMISSÃO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Os membros da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência reuniram-se na segunda-feira (3/6) para discutir o método de votação de…
OAB inaugura subseções em Mato Grosso e Simonetti reafirma Plano de Interiorização
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, prestigiou as inaugurações da das subseções da OAB de Juara (MT) e Lucas do Rio Verde (MT), nesta sexta-feira (7/6). O…
TRF4 abre inscrições para estágio em Publicidade e Propaganda no dia 12/6 (07/06/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir, na próxima semana, inscrições de processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Publicidade e Propaganda.…