O presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB, Emerson Damasceno, participou da 17ª Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nessa terça-feira (18/6), o título de cidadão honorário de Florianópolis. A honraria foi entregue pelo presidente da Câmara de Vereadores do município,…
A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) para que fossem suspensos dispositivos do plano diretor do município de Governador Celso Ramos, instituído por lei…
Em sessão ordinária do Órgão Especial do CFOAB desta terça-feira (18/6), foram julgados 13 dos 31 processos inicialmente previstos, além de um extrapauta. Entre as análises feitas pelos conselheiros federais,…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou-se contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou o monitoramento de diálogos entre clientes e seus advogados, no âmbito do…
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (18/6), um total de 81 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais…
A competência do Ministério Público para fiscalizar e discutir a legalidade de cláusulas contratuais sobre os honorários advocatícios em ações previdenciárias, legitimada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi debatida…
Uma moradora de Apucarana (PR) ganhou na justiça o direito de receber o restante do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Ela vai receber…
Em sessão do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (17/6), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou proposição de habilitação da entidade como amicus curiae no julgamento do Tema 649 pelo…
