O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17/6) a proposta de habilitação da entidade como amicus curiae no Recurso Extraordinário n. 662055 - Tema…
A Justiça Federal negou a uma indústria de alimentos de Santa Catarina o pedido de anulação de uma multa aplicada com fundamento na Medida Provisória 772/2017, que foi publicada em…
Começou nesta segunda-feira (17/6) A Central Cidadania - PopRuaJud, ação integrada de 40 órgãos públicos para prestar serviços de forma facilitada à população em situação de vulnerabilidade no Rio Grande…
O Conselho Federal da OAB aprovou por unanimidade a proposta de concessão do título de advogada à professora Leodegária Brazília de Jesus. A medida, que visa reconhecer sua importância histórica…
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (17/6), uma proposta que altera o Provimento Nº 95/2000 para tornar facultativa a inclusão do número do RG na inserção de inscritos…
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (17/6), a proposta do Conselho Seccional da OAB do Acre, por meio de seu presidente, Rodrigo Aiache, para que a Ordem atue…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, solicitando a revisão da Orientação n. 001/UEPDAP/CNMP,…
Juízes e servidores dos Centros de Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) estão reunidos, hoje (17) e amanhã (18/6), em Florianópolis,…
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um homem pelo contrabando de 12 toneladas de camarões oriundos da Argentina. O contrabando da mercadoria – avaliada em R$…
