Começou nesta segunda-feira (21) a Jornada da Memória e do Patrimônio Cultural da Justiça Federal, promovida pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis), no auditório da sede Cabral da…
O município litorâneo de Guaraqueçaba recebeu a visita do Projeto Aproxima JFPR, Justiça Itinerante – Reduzindo distâncias, viabilizando direitos. A equipe multidisciplinar, coordenada pela JFPR, realizou cerca de 150…
O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta segunda-feira (21/10), a proposição do conselheiro federal Síldilon Maia (RN) de elaboração de proposta de indicação ao presidente…
O Conselho Federal da OAB manifesta profunda consternação com a notícia do assassinato de mais um advogado, ocorrido nesta segunda-feira (21/10), em Barra Mansa, no Rio de Janeiro. Hércules Anton…
O Conselho Pleno da OAB aprovou, durante reunião realizada nesta segunda-feira (21/10), o conjunto de relatórios produzidos no âmbito dos quatro grupos de trabalho do Comitê Executivo do Legal G20.…
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu que uma auxiliar de enfermagem atuou em desvio de função durante o período em que trabalhou no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas…
Com organização do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti e do presidente da Federação Nacional de Institutos de Advogados, Felipe Martins Pinto, o livro “Os 35 anos da Constituição sob…
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (21/10), proposta de alteração legislativa vinculada ao Projeto de Lei (PL) 7.140/2017. A iniciativa modifica a redação do artigo 55 da Lei…
“A Ordem se coloca mais uma vez e sempre ao lado da advocacia e ao lado deste Conselho Pleno para que possamos avançar em todas as frentes necessárias para que…
