O Marco Legal das Garantias foi aprovado pelo Senado Federal, na quarta-feira (5/7), sem a emenda que tratava da desjudicializac¸a~o da execução civil de títulos judiciais e extrajudiciais. O Conselho…
A juíza federal Carla Evelise Justino Hendges e o juiz federal Fábio Dutra Lucarelli tomaram posse nos cargos de diretora e vice-diretor do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS),…
O desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), tomou posse hoje (6/7) como desembargador eleitoral efetivo no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande…
A primeira fase do 38º Exame de Ordem Unificado acontece no próximo domingo (9/7) em todo o território brasileiro. Diante disso, a OAB Nacional, por intermédio da Coordenação Nacional do…
Em resposta a pedido de Procedimento de Controle Administrativo (PCA) da OAB-MA e do Conselho Federal da OAB, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou inconstitucional a Resolução 43/2023 do…
A Comissão Nacional do Exame de Ordem e a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, tendo em vista a segurança e a garantia dos direitos dos examinandos, disponibilizam, conforme…
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (6/7) a Operação Seletor, com o objetivo de desarticular organização criminosa, que praticava crimes (tráfico internacional de drogas, de armas de fogo e…
“Não incide imposto de renda sobre o auxílio-alimentação por possuir natureza indenizatória”. A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Justiça Federal da 4ª Região seguiu…
As inscrições para estágio em Engenharia Elétrica na Justiça Federal em Porto Alegre estão abertas. Interessados poderão se inscrever até 17/7 pelo portal da instituição, acesso rápido Concurso e Estágios.…
