O ouvidor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Luiz Antônio Bonat, está participando do XII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud) entre os dias 19,…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um homem a ressarcir R$ 3,5 milhões à União por realizar extração ilegal de minério. A sentença, publicada no dia…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre realizou as audiências de instrução processual em ação envolvendo pedido de reparação dos danos coletivos sofridos pelas comunidades indígenas no Estado do RS.…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reafirmou à advocacia amazonense a importância de lutar pela garantia das prerrogativas da classe. Em discurso realizado nesta sexta-feira (21/3), durante…
A Justiça Federal negou o pedido de liminar de uma candidata do concurso público da Justiça Eleitoral para que pudesse alterar a data do procedimento de heteroidenticação – quando a…
A Subseção Judiciária de Campo Mourão está com inscrições abertas para seleção de estudantes de Direito. Os interessados podem se candidatar até o dia 30 de março de 2025.…
Na tarde de hoje (20/3), a ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, realizou uma visita institucional ao Centro Administrativo do…
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daiane Nogueira de Lira visitou hoje (20/3) a sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, onde foi recebida pelo…
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente um pedido de exclusão de dados do sistema do Serviço Único de Saúde (SUS). A ação foi proposta contra a…
