Nota da OAB sobre explosões em Brasília
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta solidariedade a todas as pessoas que trabalham ou transitam na região da Praça dos Três Poderes, em Brasília, e que foram de…
OAB promove Encontro Nacional das Comissões de Família e Sucessões em dezembro
Com o objetivo de promover a troca de experiências e aprimorar a atuação de advogados e advogadas em todo o Brasil, o Conselho Federal da OAB promoverá o Encontro Nacional…
Sistcon realiza visitas em áreas ocupadas por indígenas em Pontão, Ibiraiaras e Caseiros no RS (13/11/2024)
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), por meio de representantes do Comitê de Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários, realizou, durante esta semana (11 a…
Projeto Instrução Concentrada é apresentado para advogadas e advogados (13/11/2024)
O Projeto Instrução Concentrada em ações de Aposentadoria por idade rural e idade híbrida foi apresentado ontem (12/11) para 120 advogados e advogadas. A Justiça Federal em Santa Rosa, a…
Palestra abordou prevenção ao câncer de próstata na JF em Gravataí (13/11/2024)
Ontem (12/11), a Justiça Federal em Gravataí (RS) promoveu uma palestra em alusão à campanha Novembro Azul, que visa conscientizar sobre a prevenção do câncer de próstata. O médico oncologista…
Nova coletânea da OAB reúne centenas de textos sobre as normas que disciplinam a advocacia
A coleção de livros “Comentários às normas da advocacia” - considerada uma referência para a aplicação e interpretação das normas que disciplinam a profissão - está disponível gratuitamente nas bibliotecas…
Confira versão final da recomendação do CFOAB sobre o uso de IA na prática jurídica
Com o objetivo de orientar a advocacia quanto ao uso da inteligência artificial generativa na prática jurídica, com ética, segurança e responsabilidade, o Conselho Nacional da OAB divulga a versão…
AGU abre prazo para renegociação de dívidas com até 70% de desconto pelo Programa Desenrola
Por meio do Programa Desenrola, a Advocacia-Geral da União (AGU) abre prazo para pedidos de descontos em créditos não tributários. Até 31 de dezembro, pessoas físicas e empresas podem requerer…
Congresso Nacional aprova urgência de projetos de lei em defesa da advocacia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), a urgência de dois projetos de lei que visam reforçar a proteção e os direitos das advogadas e dos advogados…