A 10ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Rádio e Televisão Record e Edir Macedo Bezerra a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 e…
A edição nº 28 da Revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) foi lançada hoje (14/11) e tem como destaque o artigo “Mudanças climáticas: novos desafios à humanidade e…
As Comissões Especiais de Direito Digital, Inteligência Artificial e Proteção de Dados do Conselho Federal se uniram ao Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados da OAB…
Às vésperas das eleições da OAB nos estados, o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, reforçou a importância da votação como compromisso com o fortalecimento da classe em um artigo…
“O voto na eleição interna da Ordem influencia os rumos do país e da própria democracia.” A afirmação foi feita pelo presidente nacional do CFOAB, Beto Simonetti, em artigo publicado…
O conselho de sentença, formado por duas mulheres e cinco homens, condenou um homem por tentativa homicídio de policias militares. Ele e outro réu também foram condenados por tentativa de…
“A OAB condena o atentado a bomba ocorrido nessa quarta-feira (13/11), nas imediações da Praça dos Três Poderes, com características de violência político-institucional contra os alicerces da democracia. A Ordem…
Um evento que reuniu palestrantes de diversas partes do mundo para discutir os desafios e as perspectivas da justiça restaurativa no continente: essa foi a proposta da a II Jornada…
A Advocacia Multiportas vai além da tradicional noção de Justiça Multiportas, propondo uma postura integrada e responsável, comprometida com a cultura de paz, o respeito às partes envolvidas e a…
