A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou segunda-feira (19/8) audiência de conciliação em que foi apresentada, pelo Governo do Estado de Santa Catarina, proposta de acordo para…
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) determinou a elaboração de projeto de gestão ambiental e territorial para a Terra Indígena Serrinha e determinou diversas medidas para combater o arrendamento…
Em cerimônia realizada na praça em frente à sede da OAB Nacional, nesta segunda-feira (19/8), o Conselho Federal homenageou as autoridades e instituições que se solidarizaram e contribuíram no enfrentamento…
Foi aprovada, por aclamação pelo Conselho Federal da Ordem, a criação de protocolo para julgamento de processo ético-disciplinar com perspectiva de gênero e raça no Sistema OAB. A votação foi…
A Caixa Econômica Federal informa que, desde o último dia 12 de agosto, os jurisdicionados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e das Seções Judiciárias do Rio Grande…
Nos dias 21 e 22 de agosto, a Justiça Federal do Paraná participa da 2ª Edição do Mutirão para a Promoção dos Direitos de Pessoas em Situação de Rua. O…
A Seção de Memória Institucional da JFPR registrou em vídeo o auxílio prestado pela Instituição ao estado do Rio Grande do Sul durante os meses mais críticos da tragédia climática,…
Em sessão do Conselho Pleno da OAB, realizada nesta segunda-feira (19/8), foi aprovada por unanimidade a proposta de alteração dos incisos I e II do art. 106 do Regulamento Geral…
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (19/8), proposição que recomenda a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39/2022 (anteriormente PEC 2/2017). A proposta, em análise na…
