A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não devem permanecer sobrestados os recursos extraordinários que discutem a fixação de honorários advocatícios por equidade quando o valor…
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a reintegrar uma estudante ao curso de Letras. A sentença, do juiz…
A edição dessa quinta-feira (27/3) do Jornal Nacional, da TV Globo, destacou o posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o uso da biometria na identificação de foragidos…
Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, a secretária-geral adjunta e corregedora nacional da OAB, Christina Cordeiro, ressaltou a importância da ética na advocacia para o fortalecimento da cidadania. "Caso…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) está cadastrando entidades interessadas em receber recursos decorrentes de penalidades de prestação pecuniária. Os projetos devem ser apresentados, eletronicamente, através do…
A ExpoDireito Brasil 2025 reunirá grandes nomes do meio jurídico nos dias 23 e 24 de maio de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O evento será…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, aplicar os percentuais previstos no Código de Processo Civil (CPC) para a fixação dos honorários de sucumbência nas…
As equipes do Projeto Aproxima da Justiça Federal do Paraná (JFPR), que está em sua terceira fase, visitaram a Comunidade indígena Território Sagrado Floresta Metropolitana, no município de Piraquara, na…
Nesta semana, nos dias 25 e 26 de março, a Coordenação de Formação em Conciliação e Mediação do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon) e a…
