OAB condena agressão de policiais contra advogados em Roraima
O Conselho Federal da OAB se solidariza com a seccional de Roraima e reitera o repúdio à agressão sofrida pelos advogados Aldemio Ribeiro do Nascimento e Audinécio Estácio da Luz…
Homem que foi erroneamente identificado como falecido obtém concessão de benefício (24/08/2024)
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou a concessão do auxílio reconstrução, dada às vítimas da tragédia ambiental no Rio Grande do Sul, a um homem que teve…
9º Colégio de Ouvidores da OAB define novas diretrizes para o fortalecimento do setor
O 9º Colégio de Ouvidores da OAB, realizado na sede da OAB-PE, em Recife, nesta sexta-feira (23/8), reuniu representantes das seccionais de todas as regiões do país. O evento teve…
Responsável por loteamento irregular em APP é condenado a demolir edificações, recuperar área e pagar R$ 20 mil de indenização (23/08/2024)
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o responsável por um loteamento em Arroio do Sal (RS) ao pagamento de R$ 20 mil por danos patrimoniais e extrapatrimoniais, à…
OAB e Barra Mexicana selam acordo para impulsionar a cooperação jurídica internacional
O Conselho Federal da OAB e a Barra Mexicana, Colégio de Advogados, assinaram um convênio de cooperação que visa fortalecer a atuação da advocacia nos dois países. A iniciativa, firmada…
5º episódio do OuvCast trata da violência processual (23/08/2024)
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou hoje, em Florianópolis, a gravação do 5º episódio do OuvCast, programa mensal dedicado a temas do universo…
Evento marcou comemoração dos 25 anos de presença da JF em Francisco Beltrão (23/08/2024)
Aconteceu na quinta-feira (22), evento comemorativo dos 25 anos da instalação da Subseção Judiciária de Francisco Beltrão. A cerimônia foi realizada na Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção da…
Imprensa nacional repercute o lançamento da Faculdade ESA-OAB
A imprensa nacional repercutiu marco significativo para a educação superior voltada para a advocacia com a portaria que cria a Faculdade Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional (Faculdade ESA-OAB).…
Por não ser urgente, Justiça Federal nega pedido de reitengração de área no aeroporto de Joinville (23/08/2024)
A Justiça Federal negou um pedido da Concessionária do Bloco Sul S.A. para emissão de mandado de reintegração de posse de uma área dentro do Aeroporto de Joinville, que está…