Um estudante de 18 anos, morador de Florianópolis, obteve na Justiça Federal liminar que suspende sua convocação para o serviço militar obrigatório em função do “imperativo de consciência”, que é…
O Conselho Federal da OAB repudia veementemente as ofensas e manifestações discriminatórias proferidas por advogado em petição apresentada à Justiça do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (20/3). O respeito mútuo…
O Conselho Federal da OAB tomou conhecimento dos fatos envolvendo a atuação de um advogado em processo judicial no do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A Ordem…
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) da OAB, Dione Almeida, afirmou que o colegiado trabalhará incansavelmente para a valorização da advocacia feminina brasileira. “Nosso compromisso é para…
A Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do TRF4 está promovendo em Florianópolis o Módulo II do Curso de Inovação e Design, dirigido à capacitação de integrantes da Justiça Federal…
Na sexta-feira (14/3), A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. Na sessão, a TRU…
A nova gestão da Comissão Nacional do Exame de Ordem e da Comissão Nacional do Exame de Ordem deram início aos trabalhos nesta quarta-feira (19/3), reunindo presidentes e integrantes das…
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar, a um servidor aposentado por invalidez, R$ 25 mil de multa por causa de demora em concluir…
A sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, está iluminada em apoio à campanha do Março Azul, para detecção precoce do câncer de intestino. A campanha está…
