O Município de Londrina deve fornecer gratuitamente fraldas a uma criança com transtorno do espectro autista (TEA). A criança tem quatro anos e sofre de incontinência, segundo diagnóstico médico. Ela…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu iluminação lilás em adesão à Campanha Agosto Lilás, que objetiva a conscientização para o fim da violência contra a mulher. Criado…
A seccional da OAB no Amazonas deu início, nesta quarta-feira (14/8), à 3ª Conferência Estadual da Advocacia Amazonense. Com o tema Empreendedorismo e Tecnologia, esta edição do evento pretende levantar…
A visão monocular é classificada como deficiência, mas o conceito desta não se confunde com o de incapacidade laboral. Com base neste fundamento, a 1ª Vara Federal de Palmeira das…
A imprensa nacional repercutiu a manifestação do Conselho Federal, Diretoria Nacional e Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o caso envolvendo o Supremo…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou dois moradores do município, ambos de 27 anos, pelo crime de roubo majorado. A dupla realizou o assalto de uma viatura…
O Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) deverá implantar o benefício de auxílio-doença temporário à moradora de Porto Vitória (PR) que alega problemas de saúde para trabalhar. A decisão é…
A Rede de Cooperação Técnica de Combate à Violência de Gênero e Raça, uma parceria envolvendo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Justiça Federal do Rio Grande…
"Sem advocacia, não há cidadania. Em momentos de turbulência institucional, reiteramos nossa atuação independente, amparada pelo respeito mútuo e equidade, e reafirmamos a ausência de hierarquia entre os sujeitos processuais,…
