Encerrou nesta sexta-feira campanha realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, com adesão de Tribunais Federais, Tribunais de Justiça e Tribunais do Trabalho por todo o país. Na…
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um ex-gerente da Caixa Econômica Federal por atos de improbidade administrativa. Ele foi acusado de gerir de forma fraudulenta o…
Estão abertas as inscrições para o reaproveitamento da 1ª fase do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU), no contexto do 42º EOU. Para tanto, o examinando interessado deverá acessar o…
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (11/11), uma série de recomendações para orientar o uso da inteligência artificial generativa na prática jurídica. A medida tem como objetivo estabelecer…
A 2ª Vara Federal de Carazinho (RS) garantiu a concessão do benefício por incapacidade temporária a um agricultor indígena, que ficou impossibilitado para o trabalho em função de lombalgia. A…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) já está com as inscrições abertas para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Biblioteconomia. Os interessados em…
O Conselho Pleno da OAB avaliou, em reunião virtual realizada nesta segunda-feira (11/11), como constitucional a Lei 13.429/2017, que propõe alteração em dispositivo da Lei 6.019/1974, sobre o trabalho temporário…
Com profundo pesar, o Conselho Federal da OAB notícia o falecimento do ex-presidente da OAB-CE José Feliciano de Carvalho, ocorrido na última sexta-feira (8/11). José Feliciano dedicou sua vida ao…
A conselheira federal e secretária-adjunta da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Silvia Cerqueira, foi homenageada pelo Conselho Pleno da OAB durante reunião virtual realizada nesta segunda-feira (11/11), em razão…
