Senadores protocolaram nesta quinta-feira (8/8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar o direito da sustentação oral aos advogados em qualquer sessão de julgamento. A iniciativa é capitaneada…
A Justiça Federal do Paraná concluiu a primeira etapa do Projeto Aproxima JFPR, Justiça Itinerante - Reduzindo Distâncias, Viabilizando Direitos, e garantiu o acesso à justiça para comunidades quilombolas e…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou oito pessoas por participação em um esquema de fraude que levou à concessão indevida de financiamentos junto à Caixa Econômica Federal. Eles…
Já está no ar o quarto episódio do Ouvicast, o podcast da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Neste episódio, a ouvidora da Mulher do…
O atendimento presencial ao público e o expediente presencial será retomado na sede Justiça Federal em Porto Alegre na segunda-feira (12/8). O prédio da instituição precisou ficar fechado, desde maio,…
No sábado (10/8), o sistema eproc da Justiça Federal do RS ficará indisponível no período das 9h às 19h, pois o data center será temporariamente desligado para retornar a sua alimentação elétrica via…
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) recebeu, na tarde desta quarta-feira (7/8), a visita de representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do…
O município de Garanhuns (PE) sediará, nos dias 19 e 20 de setembro, o 3º Seminário de Interiorização Jurídica. O evento, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) da…
A Política Nacional de Justiça Restaurativa (JR), instituída no âmbito do TRF4 por meio da Resolução 87/2021, visa consolidar uma cultura de paz, por meio da integração dos Objetivos dos…
